Desde dezembro do ano passado, equipes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) estão posicionadas nos trechos críticos da BR-163, no Pará, para antecipar e resolver problemas de escoamento de grãos na região, além de abastecer o aplicativo de trânsito e  navegação Waze com informações sobre as condições da rodovia.

O governo federal criou uma força-tarefa para antecipar problemas e promover ações emergenciais para evitar os transtornos causados pelas chuvas do início do ano em dois trechos ainda não pavimentados da BR-163. São 90 quilômetros – 59 em Novo Progresso e 31 entre Santa Luzia a Trairão. O restante da rodovia está asfaltado. Do total de 710 quilômetros, da divisa do Mato Grosso até os portos do Arco Norte, 620 já foram pavimentados. Mais de 23,8 milhões de toneladas foram escoados por estes portos na última safra.

Além do DNIT, a força-tarefa criada por meio da portaria nº 980, de 8 de dezembro, foi reforçada por representantes do Exército Brasileiro, da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Casa Civil da Presidência da República. Em fevereiro do ano passado, as chuvas intensas causaram atoleiros e congestionamentos na rodovia, que geraram impactos em todo o setor. Em alguns trechos, situados em Bela Vista do Caracol, os congestionamentos atingiram 50 quilômetros, e cerca de 3 mil caminhões carregados de soja ficaram atolados. O trecho foi recuperado durante o ano, com terraplanagem e drenagem numa parte e revestimento primário de rocha britada em outra para suportar o tráfego intenso de caminhões.

Desde dezembro, agentes do DNIT estarão posicionados nos trechos em obras para monitorar e controlar o tráfego, acionar as equipes de manutenção com caminhões-tanque, carrocerias e maquinários, realizar serviços emergenciais de aterro e drenagem e retenções em locais com infraestrutura.

Além disso, o DNIT firmou um termo de compromisso com o aplicativo de trânsito e navegação Waze sobre a BR-163. Pela parceria com o aplicativo, que contempla ainda as rodovias federais do entorno do Distrito Federal e Goiás, o DNIT vai contribuir com informações públicas para alertar sobre a situação de todos os trechos de maior movimento da BR. As informações incluem alertas sobre blitzes, congestionamentos e retenção de veículos, entre outras. Caso não haja interferências no trânsito, notificações não são acionadas.

Sem dinheiro

O Dnit tem quebrado a cabeça para tentar garantir a manutenção dos 55 mil quilômetros de estradas que administra em todo o País. Com o menor orçamento já registrado na última década, o jeito tem sido priorizar as manutenções emergenciais. Nos primeiros nove meses do ano passado, entre janeiro e setembro, o Dnit desembolsou R$ 6 bilhões, sendo que 45% desse dinheiro foi usado para pagar contas de anos anteriores. No mesmo período do ano passado, quando a situação já era de dificuldades, a execução financeira chegou a R$ 7,8 bilhões, em valores corrigidos pela inflação. Em 2014, chegou a atingir R$ 9,7 bilhões nos três trimestres daquele ano.

As dúvidas sobre a musculatura financeira do Dnit são tão grandes que, no Projeto de Lei do Orçamento Anual para 2018 que o governo encaminhou ao Congresso Nacional, tratou de excluir qualquer orçamento para o Dnit voltado para investimentos, limitando-se a informar apenas valores para custeio do órgão federal. "Não há um centavo previsto para investimento no Orçamento de 2018 para o Dnit. É uma proposta tão esdrúxula, que deveria ter sido devolvida", afirmou Gil Castello Branco, secretário-geral da organização Contas Abertas, ao jornal Estado de São Paulo. .

Internamente, o governo federal avalia encaminhar uma proposta de R$ 11,171 bilhões para o orçamento do Dnit em 2018. O Ministério dos Transportes, no entanto, pressiona para que esse valor aumente para R$ 14 bilhões. A questão no governo é saber de onde sairá esse dinheiro reivindicado pelo Dnit. Atualmente, a falta de recursos ameaça, inclusive, o cronograma de obras que estão no topo das prioridades do governo, como a pavimentação da BR-163, principal rota rodoviária de escoamento do agronegócio, entre o Mato Grosso e o Pará.

Todos os anos, a rodovia, também conhecida como Cuiabá-Santarém, vira notícia nacional, com seus imensos atoleiros no trecho paraense, caminhões tombados e filas intermináveis no escoamento da safra. Em agosto, o ministro dos Transportes, Maurício Quintella prometeu que, até a próxima safra, a rodovia estará pavimentada no trecho que segue até o município de Itaituba (PA), onde estão instalados o porto de Miritituba e suas tradings de grãos. Um termo de referência para liberação de R$ 128,5 milhões foi assinado para que a obra seja tocada. Os recursos destinados ao trecho neste ano, porém, lançam dúvidas sobre o término das obras, que aguardam sua conclusão há mais de 30 anos. Entre janeiro e setembro deste ano, foram liberados R$ 162,6 milhões para a BR-163, nos trechos entre o Mato Grosso e o Pará, segundo as informações compiladas pela organização Contas Abertas, a partir de dados disponibilizados pelo governo federal. No mesmo período do ano passado, esse mesmo entroncamento recebeu R$ 277 milhões.