07 de novembro de 2017
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Saneamento

Brasil vive aparteid do saneamento

Enquanto segue a polêmica sobre a origem dos investimentos, os serviços de saneamento básico concentram-se nas áreas ricas e centrais, propiciando a volta das epidemias sanitárias como dengue e zikavirus nas periferias
Por Mariuza Rodrigues

As vésperas de 2020, o Brasil ainda carrega uma vergonha em suas costas: um aparteid social na prestação dos serviços de saneamento básico. Vem ano, vai ano, e os governos não conseguem ampliar os serviços de saneamento básico para além das áreas centrais e ricas de cada município e estados mais industrializados da federação.  E assim o país vai sendo sacudido por epidemias de dengue, zikavirus, febre amarela, entre outras, sendo obrigado a correr atrás do prejuízo com ações paliativas. Para se ter uma idéia, o Brasil possui muito mais telefones celulares do que ligações de água. E o custo das ligações de água são comparativamente pequenos quando confrontado com outros produtos e serviços, como o da telefonia celular citado acima.

Mas quem paga a maior parte dessa conta é a população carente, como as crianças que nasceram com hidrocefalia sobretudo no Nordeste, em virtude do zikavirus, e que dependerão de cuidados médicos para o resto de suas vidas. No verão, as regiões sem saneamento básico entram novamente em estado de alerta devido a ocorrência de chuvas e ao calor intenso, quando proliferam os mosquitos da dengue.

A organização de direitos humanos Human Rights Watch (HRW), através do documento “Desprezadas e desprotegidas, o impacto do surto de zikavirus em mulheres e meninas no Nordeste do Brasil”, tem denunciado a vulnerabilidade do país as novas epidemias.  “Os direitos básicos dos brasileiros estão em risco se o governo não reduzir a infestação do mosquito Aedes aegypti no longo prazo, garantindo o acesso aos direitos reprodutivos e apoio às famílias que criam crianças afetadas pelo zika”, disse Amanda Klasing, investigadora do direito das mulheres da HRW.  Desde que a doença foi detectada no Brasil em 2015, mais de 2.600 crianças nasceram, com microcefalia e outros problemas neurológicos. O número caiu em 2016, mas as autoridades brasileiras não conseguiram identificar a causa exata dessa redução.

Soluções possíveis

De acordo com o Trata Brasi (Ociosidade das Redes de Esgoto – 2015), são mais de 35 milhões de, ou brasileiros sem o acesso ao saneamento básico. O estudo indica que 83,3% da população é atendida por abastecimento de água tratada, mas apenas 50,3% da população têm acesso à coleta de esgoto. E desse percentual, apenas 42,67% contam com sistema de tratamento de esgoto.

Segundo o Trata Brasil, seriam necessários R$ 508 bilhões para universalizar o acesso aos serviços, entre o período de 2014 a 20133, o que parece totalmente inviável diante do ajuste fiscal imposto pelo governo federal.  Neste contexto, não se pode abrir mão da participação da iniciativa privada, através de parcerias público-privadas, concessões ou privatização. Mas as esferas governamentais não têm tirado proveito de modelos já testados e que poderiam ajudar a solucionar o problema.