Chegamos ao fim do primeiro semestre. É um momento oportuno para fazermos um balanço parcial das realizações do governo na área de infraestrutura, entendermos o ânimo do mercado da Construção no País e anteciparmos as tendências para o semestre seguinte. E uma primeira análise nos mostra, de imediato, que o período fechou com os investimentos federais no setor atingindo a marca dos R$ 27,5 bilhões. Trata-se de um volume de recursos R$ 5,6 bilhões a mais que o montante investido no mesmo período do ano passado, quando R$ 21,9 bilhões foram movimentados. Os recursos dizem respeito à aplicação de capital em meios de produção, visando o aumento da capacidade produtiva, em obras, na contratação de serviços e na compra de equipamentos para a infraestrutura por parte do governo federal.

Foi o maior volume de investimentos governamentais em um semestre, desde 2006. Nos primeiros semestres de 2012 e 2011, os valores atingiram cerca de R$ 21 bilhões. Em 2010 – também um ano de eleições para presidente da República, os investimentos somaram R$ 25,1 bilhões. Já nos seis primeiros meses de 2009, 2008, 2007 e 2006, as aplicações governamentais foram de R$ 15,1 bilhões, R$ 13,3 bilhões, R$ 9,9 bilhões e R$ 8,4 bilhões, respectivamente.

Infelizmente, os resultados não podem ser atribuídos à intensificação de políticas públicas de investimentos em infraestrutura, nem mesmo aos desdobramentos do Programa de Aceleração do Crescimento, em sua segunda etapa (PAC 2). Devemos lembrar que estamos em um ano eleitoral. E todos sabemos da facilidade com que os recursos públicos fluem nesses períodos, mais que em quaisquer outros. Pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com base em dados de 1995 a 2011 demonstra que os investimentos do governo federal, dos estados e dos municípios são influenciados diretamente pelo calendário eleitoral.

Em anos de pleito há aumento de gastos públicos. Já nos anos subsequentes às eleições presidenciais e dos governos estaduais, o que se observa são quedas consistentes das taxas de investimentos públicos, condicionadas a programas de reajustes fiscais, revisões de prioridades políticas, descontinuidade administrativa e outros fenômenos ligados ao ciclo eleitoral.

Entendemos a lógica perversa desse jogo político, mas isso não significa que tenhamos que aceitá-la. Pelo contrário. Já passou da hora da sociedade fiscalizar e atuar de forma organizada, para impedir a continuidade do absurdo que reside no represamento dos recursos públicos destinados a obras de saneamento, transporte público, mobilidade urbana, habitação popular etc., e sua liberação atendendo a critérios exclusivamente políticos partidários.

Os investimentos na área de infraestrutura têm grande capacidade de alavancar o crescimento econômico como um todo e estão entre os maiores multiplicadores da renda. Para cada R$ 1 investido em infraestrutura, outros R$ 3 são gerados em negócios, no desenvolvimento de novos serviços financeiros e não financeiros, segundo cálculos da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda. Por isso mesmo, eles não podem sofrer descontinuidade, ao belo prazer dos políticos de carreira.

Por outro lado, os empreendimentos de infraestrutura são, em geral, de maturação em longo prazo, ultrapassando o período de um ano ou dois, o que já compromete a percepção da população sobre os seus resultados. Permitir que tais projetos se arrastem por anos e anos não ajuda nem mesmo aos políticos inescrupulosos que usam tais empreendimentos como moedas de troca por votos.

Devemos fiscalizar a classe política diretamente, ou através de associações de moradores, sindicatos, organizações não-governamentais independentes e autônomas, comprometidas com o combate à corrupção. Devemos, ainda, fortalecer as entidades como Tribunais de Contas e Ministério Público, essenciais na defesa da ordem jurídica e fiscalização dos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência da Administração Pública.

Só pelo voto e com a pressão da sociedade civil, através dos seus instrumentos e representações legais, poderemos agir de forma a reduzir o descompasso temporal entre os pleitos da sociedade e os investimentos que tanto necessitamos em infraestrutura para o País.

Que a desvinculação dos investimentos em infraestrutura da agenda eleitoral passe a ser uma bandeira constante do cidadão brasileiro.

Paulo Oscar Auler Neto

Vice-presidente da Sobratema