O velho e o novo no Porto Maravilha: Elevado da Perimetral foi implodido para dar lugar a um novo sistema viário

Com orçamento superior a R$ 8 bilhões, a Operação Urbana Porto Maravilha, foi concebida com o objetivo de requalificar uma área de 5 milhões de m2, na Região Portuária do Rio de Janeiro, uma das primeira ocupação da capital carioca, resgatando-a de um processo de décadas de abandono e degradação. O projeto, no entanto, superou o que estava definido em seu escopo, tornando-se a maior intervenção urbana já realizada no Brasil em muitas décadas.

O projeto, cujas obras ainda não estão totalmente concluídas – considerando que seu plano de execução prevê um horizonte de cerca 15 anos – foi inspirado em grandes ações para recuperação de zonas portuárias degradadas pelo mundo afora, como as de Barcelona, na Espanha, Porto Madero, na Argentina e Londres, na Inglaterra. Mas o Porto Maravilha suplantou a toda, tanto em volume de obras quanto em investimentos.

Trata-se de uma experiência pioneira no Brasil, que inclui a execução de grandes obras de infraestrutura, prestação de serviços públicos e gestão compartilhada do espaço urbano, envolvendo Poder Público e iniciativa provada, através de uma PPP (Parceria Público-Privada).

Boulevard Olímpico é espaço dedicado à convivência e corredor para o VLT

Para promover a reestruturação e requalificação do perímetro urbano, visando a melhoria da qualidade de vida de seus atuais e futuros moradores, bem como a sustentabilidade ambiental e socioeconômica da área, a prefeitura do Rio de Janeiro, via Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto (Cdurp), contratou, a Concessionária Porto Novo S.A., formada pelas construtoras Norberto Odebrecht, Carioca Engenharia e OAS. O modelo adotado foi de Concessão Administrativa, por um período de 15 anos, renováveis por mais 15.

O contrato previa a reestruturação do sistema viário e de mobilidade da região, com a demolição do Elevado da Perimetral, concluída em novembro de 2014. O elevado foi substituído por duas novas vias: a Avenida do Binário do Porto, com 3,5 km de extensão, e capacidade para 55 mil veículos por dia; e a Avenida Expressa, com 6,8 km, parte na superfície e parte em túnel, no caso, o Túnel Prefeito Marcello Alencar, com 3,02 km, considerado o maior túnel urbano no Brasil.

A Avenida Expressa liga o Aterro do Flamengo à Avenida Brasil e à Ponte Rio-Niterói, com três pistas por sentido e capacidade para 110 mil veículos por dia.

O novo sistema viário elevou a capacidade de tráfego na região, dos 7.600 veículos por hora que circulavam antes das intervenções, para 10.500 veículos por hora em momentos de pico no trânsito.

No lugar onde havia o Elevado da Perimetral, implodido em 2014, foi construído o Boulevard Olímpico, considerado um grande legado para a cidade. Com 3,2 quilômetros de extensão, entre a Praça XV e o AquaRio. O boulevard abriga um extenso corredor artístico, que tem por objetivo se tornar a maior galeria de arte de rua a céu aberto do mundo. São cerca de dois quilômetros de grafite, com obras de diversos artistas. A obra de maior destaque é o mural Etnias, do grafiteiro paulista Eduardo Kobra. Ela entrou para a história como o maior mural de grafite do mundo, com reconhecimento no livro dos recordes. As pinturas representam a união de todos os povos do planeta.

Túnel Perfeito Marcello Alencar: 110 mil veículos por dia

No bloulevard ficam, ainda, o Museu do Amanhã, como arquitetura do celebrado Santiago Calatrava, e o MAR – Museu de Arte do Rio. Criada para ser o novo espaço para convivência da cidade, com 44 mil m2, o boulevard conta com grande área arborizada, ciclovias praças e passeio público, além de vias reservadas para pedestres. Outro atrativo é o AquaRio que, segundo a prefeitura do Rio,  é o maior aquário da América do Sul, com 28 tanques que abrigam mais de 350 espécies de peixes e invertebrados. A área total da construção é de 26 mil m², com 4,5 milhões de litros de água.

Mas a cereja do bolo dessa parte do grande projeto Porto Maravilha é o sistema de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), com seis linhas e 42 estações, num total de 28 Km. Ele se integra ao sistema de ônibus convencionais que servem à região, com linhas de Bus Rapid (BRT), metrô, trens, e barcas que fazem a ligação Rio-Niterói. A integração com esses modos de transporte melhorou o trânsito em toda a região central da cidade, reduzindo a circulação de ônibus e de carros particulares.

Museu do Amanhã: âncora cultural do Porto Maravilha

Mas o programa de requalificação da Zona Portuária do Rio de Janeiro contempla obras não tão grandiosas. Muitas até invisíveis. Inclui, por exemplo, a manutenção, conservação e pavimentação de ruas e execução de 650.000 m² de calçadas; poda de árvores, conservação de parques, jardins e monumentos públicos. Prevê, ainda, a execução de serviços públicos como recuperação de sistemas de esgoto, instalação de 36,5 km de redes de drenagem, ampliação e modernização da rede de iluminação pública, limpeza urbana e coleta de lixo público e domiciliar. Está sendo implantada uma rede subterrânea com 122 km de redes de água potável, 11 km de galerias de drenagem; 84 Km de redes de esgoto e 26 km de redes de gás.

Toda esta malha de infraestrutura será aterrada. Os fios de eletricidade, telefone, internet e TV a cabo, por exemplo, serão subterrâneos, acabando de vez com os postes de concreto nas calçadas. De acordo com a concessionária, na região está sendo instalada a melhor rede de telecomunicações por fibra óptica da América Latina, com conexão de alta velocidade, compatível com as mais modernas cidades do mundo.

Com a PPP, a gestão de trânsito na região passa a ser da concessionária, que investiu na criação de um moderno Centro de Controle Operacional, nova rede semafórica, e sistema de monitoramento de tráfego, com 30 câmeras localizadas em pontos estratégicos.

Flagrante da implosão do Elevado da Perimetral

Novo Paradigma

O sucesso do empreendimento como um todo fará dele um novo paradigma a ser adotado, não só em outras regiões da cidade, como em outras capitais e cidades médias brasileiras.

O conjunto de ações implementadas trazem benefícios diretos para 32 mil habitantes da região, notadamente os que vivem nos bairros da Gamboa, Santo Cristo e Saúde e nos morros do Telégrafo, Livramento, Conceição, Providência – que recebeu um teleférico – e morro do Pinto, que ganhou um reservatório com capacidade para 15 milhões de litros de água. Além de criar novas condições de trabalho, moradia, transporte, cultura e lazer para a população que ali vive, fomenta expressivamente o desenvolvimento econômico da região.

Engenharia Financeira

Para atrair o interesse de investidores e conseguir financiamento para as obras de renovação urbana do Porto Maravilha, a Lei Municipal Complementar 101/2009 autorizou o aumento do potencial construtivo na região, ou seja, permitiu a construção além dos limites atuais, com exceção das áreas de preservação, de patrimônio cultural e arquitetônico, e dos prédios destinados ao serviço público.

No Boulevard Olímpico, o maior maior mural de grafite do mundo

Para explorar este novo potencial construtivo, os interessados compraram Certificados de Potencial Adicional Construtivo (CEPACs). Todo o valor arrecadado com a venda dos CEPACs foi obrigatoriamente investido na melhoria da infraestrutura urbana e em serviços na região.

Além disso, a Prefeitura do Rio de Janeiro concedeu uma série de incentivos fiscais para atrair interessados no projeto, tais como isenção de IPTU por 10 anos para as novas construções que obtiveram “habite-se” no prazo de até 36 meses; isenção de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) nas transações de imóveis onde foram erguidas novas construções; isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) de competência municipal, para as atividades de construção civil pelo prazo de 36 meses.

Museu de Arte do Rio (MAR), mais um espaço cultural na Zona Portuária

A Prefeitura ainda reduziu a alíquota de ISS de 5% para 2% para atividades de Hotelaria, Educação e Entretenimento e propôs a remissão de dívidas de IPTU passadas para imóveis de interesse histórico, cultural ou ecológico, desde que restaurados no prazo de até 36 meses.

IMPLODINDO O ELEVADO

Em meio a tantos desafios de engenharia, um se revelou especialmente difícil na viabilização do projeto Porto Maravilha: o desmonte do Elevado da Perimetral e a sua substituição pelas Avenidas do Binário e a Avenida Expressa. Mais de 500 funcionários participaram da operação de demolição e retirada do elevado, que foi dividida em quatro trechos e envolveu duas grandes implosões. Para que a operação fosse bem sucedida, muitos complicadores tiveram que ser enfrentados. Em fevereiro de 2014, por exemplo, o mergulhão da Praça XV foi desativado. Durante o período, 228 linhas de ônibus tiveram que ser reorganizadas no Centro do Rio.

No total, foram demolidos 34 mil m³ de estrutura em concreto armado e, deste montante, 70% do material foi reaproveitado em obras: só de aço, 4.420 toneladas foram recicladas. Na região da Praça XV, cartão de visita da cidade durante três séculos, as mudanças na paisagem são marcantes: prédios históricos antes esquecidos ganham visibilidade e, aos poucos, novos empreendimentos surgiram. Foram removidos um total de 135 pilares e 820 vigas de aço.

A demolição do elevado da Perimetral atendeu a necessidades bem maiores que as estéticas. Quando foi construído, no início dos anos 50, o viaduto, que liga o bairro do Caju ao Aeroporto Santos Dumont, tinha como objetivo servir de alternativa às vias de então congestionadas e sem condições de ampliação. Também foi a solução de ligação entre as zonas Sul e Norte sem que os veículos passassem pelo centro da cidade. À época, viadutos surgiram como estratégia nas grandes cidades no mundo.

Mas os novos estudos técnicos comprovaram que a remoção da Perimetral era fundamental. Uma das razões era a saturação da estrutura. Dimensionado para receber dois mil veículos/dia, o elevado era usado por cerca de 4.800 veículos, diariamente, segundo estimativas da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro (CDURP). Outra razão era o alto custo da manutenção necessária para suas estruturas gigantescas. Era, portanto, necessário, que o elevado desaparecesse para dar lugar a um sistema viário com maior capacidade e que valorizasse o entorno.

Ao final do processo de desmonte, um mistério ficou para ser desvendado: o desaparecimento de seis vigas de aço, cada uma delas com 40 metros de comprimento e pesando cerca de 20 toneladas. Até hoje as seis vigas, feitas de um aço especial, capaz de resistir à corrosão por 400 anos, não foram encontradas. O material roubado foi avaliado pelo Conselho Regional de Engenharia do Rio (Crea)  em quase um R$1,5 milhão.

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