A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) publicou no Diário Oficial do Estado da semana passada a habilitação do Consórcio Infraestrutura Brasil para operar, por meio de concessão, as rodovias Piracicaba-Panorama.

Ao todo, são 1.273 quilômetros de rodovias paulistas, a maior malha rodoviária já licitada no país. O lote é conhecido como PiPa.

Com ágio histórico de 7.209% sobre a outorga mínima, o Consórcio Infraestrutura Brasil apresentou a oferta vencedora de R$ 1,1 bilhão pela concessão do lote de rodovias, no leilão realizado em janeiro de 2020, na B3.

A concessão de 30 anos prevê investimentos que somam R$ 14 bilhões para a infraestrutura rodoviária que atravessa São Paulo, desde a região de Campinas até o extremo oeste do Estado, na divisa com o Mato Grosso do Sul.

“Considerando a outorga proposta e os investimentos exigidos pelo edital, a concessão viabiliza R$ 15,1 bilhões em recursos para o Estado de São Paulo”, informou a Artesp, em nota.

Procedimentos
Após o leilão, a Artesp informou que a Comissão Especial de Licitação analisou a documentação apresentada pela licitante sob aspectos jurídicos, econômico-financeiros e técnicos, constatando que a licitante atende a todos os requisitos estabelecidos em edital.

“A partir desta publicação, o grupo tem 30 dias (prorrogáveis) para assinar o contrato de 30 anos de concessão. O início de operação está previsto para o primeiro semestre de 2020.”

Dos R$ 14 bilhões de investimentos previstos ao longo dos 30 anos do contrato, cerca de R$ 1,5 bilhão serão aportados já nos dois primeiros anos da concessão.

Trecho
No total são 1.273 quilômetros de rodovias que serão modernizadas e ampliadas em São Paulo.

O lote Piracicaba-Panorama é composto pela malha de 218 quilômetros, atualmente operada pela concessionária Centrovias, do Grupo Arteris, além de 1.055 quilômetros operados pelo DER-SP, que passarão a receber todas as modernizações do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo.

Receberão investimentos trechos das rodovias SP-304, SP-308, SP-191, SP-197, SP-310, SP-225, SP-261, SP-293, SP-331, SP-294, SP-284 e SP-425, beneficiando 62 municípios cortados por essa malha.