A Cbic (entidade da construção) estuda reclamar no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) de reajustes de preços do asfalto feitos pela Petrobras desde 2017.

Única empresa que vende asfalto no Brasil, a estatal decidiu acompanhar a cotação internacional, como fez com preços da gasolina.

Clientes da Petrobras que atendem gestões públicas, porém, não conseguem reajustar de forma ágil, diz José Carlos Martins, presidente da Cbic.

“Estudamos levar a queixa ao Cade. Quem tem o monopólio como a Petrobras não pode aumentar unilateralmente os preços nesse ritmo. É abuso do poder econômico.”

A estatal deveria dosar os aumentos para que fossem paulatinos, argumenta.

Permitir reajustes mais frequentes de contratos de obras é inviável porque gestores públicos receiam que órgãos de controle, como o TCU, não os aceitem, diz. A Abeda (associação das distribuidoras) procurará o governo para tentar mudar a lei e permitir uma revisão mais amiúde de contratos públicos, de acordo com Felipe Pacheco, superintendente-executivo.

“Se o preço da matéria-prima varia com as cotações do petróleo, os valores com a administração pública precisam ser reajustados na mesma proporção e rapidez”, afirma.

“No caso do combustível, o distribuidor pode repassar imediatamente. Em obras públicas, não”, diz Gustavo Barbosa, sócio da Serrabetume.

Em nota, a estatal afirmou que fez um acerto com o setor.

“A companhia esclarece que foi negociado um período de transição (entre fevereiro e abril) sem reajustes, considerado por ambas as partes como suficiente para permitir a adequação dos contratos entre distribuidoras e seus clientes à nova dinâmica.”