15 de maio de 2019
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ESPECIAL INFRAESTRUTURA / Déficit em saneamento é desafio para o país

Para Rogério Tavares, vice-presidente de relações institucionais da Aegea, concessionária do setor de saneamento, o Brasil realmente está em posição desfavorável em termos mundiais. “É importante que a população saiba que, de acordo com comparações feitas em 2015 pela Unicef (Fundo Internacional de Emergência para a Infância das Nações Unidas) e pela OMS (Organização Mundial da Saúde), na área de esgotamento sanitário o país encontra-se em posição bastante desfavorável, atrás de 105 países”, reforça. “O Brasil registra, por exemplo, os piores índices entre os países da América Latina, considerando tanto a rede coletora quanto outras modalidades, como fossas.”

REGULAÇÃO

Como consequência, 1.935 dos 5.570 municípios brasileiros – 34,7% do total – ainda registram epidemias ou endemias relacionadas à falta ou deficiência de saneamento básico, como mostram dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Para superar o problema, Ferreira destaca a importância de se debater a Medida Provisória nº 844, publicada em 28 de dezembro do ano passado e que prevê a regulação do setor de saneamento e facilitação da participação de empresas – públicas ou privadas – no setor. “Em linhas gerais, a MP 868 estabelece a coordenação regulatória e a igualdade de competição que permitirão a participação efetiva da iniciativa privada no setor, com novos investimentos”, diz.

Segundo Percy Soares Neto, diretor de relações institucionais da Abcon, apesar de o debate ter tomado a mídia nos últimos anos, não houve qualquer alteração significativa no cenário. “O país continua com índices abaixo do desejável no saneamento”, reitera. “Alterações estruturais, que permitam a elevação do investimento no setor, só virão com a atualização do marco regulatório, por meio da Medida Provisória 868. Mas com a aprovação desta MP, a tendência é que os investimentos no setor finalmente deslanchem.”