30 de abril de 2019
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MINERAÇÃO / Geotécnicos apresentam propostas para desativar as barragens de rejeitos de mineração

“Os estudos de Dam Break são necessários para quantificar a área impactada a jusante pela onda de rejeitos saturados liquefeitos. Os impactos material e humano serão quantificados e monetizados. Os riscos serão definidos pelo produto da probabilidade de ocorrência (da ruptura) pelos custos envolvidos”.

Já a Proposta Nº 5 toca num ponto extremamente sensível, que é a definição de quem deve ser o responsável final pela segurança e estabilidade da barragem.

Na visão da ABMS, o responsável final pela obra deve ser sempre o dono ou concessionário do empreendimento.

E deve ser ele o responsável por assinar a DCE (Declaração da Condição de Estabilidade) e por responsabilizar-se pela segurança do mesmo. Os relatórios que irão embasar a decisão final do proprietário devem ser assinados pelos técnicos envolvidos – engenheiros projetistas, engenheiros de registro e engenheiros de construção.

Na Proposta Nº 6, a ABMS trata das ações emergenciais. A entidade sugere que tais ações devem ser planejadas e definidas até 31 de dezembro de 2019, podendo até envolver a desocupação de áreas antes mesmo da implantação de qualquer reforço.

Esse planejamento deve ser realizado em conjunto por várias organizações: governos locais, governos estaduais, bem como organizações comunitárias. Na visão da ABMS, tal planejamento, e ações decorrentes, devem ocorrer antes das obras de reforço, descomissionamento, descaracterização ou mineração.