O governador de São Paulo, João Doria, reforçou nesta semana que a Sabesp, companhia de saneamento básico do estado, deve ser privatizada caso o novo marco regulatório do saneamento seja aprovado no Congresso.

Na hipótese contrária, a empresa, que é controlada pelo governo estadual, mas tem ações em bolsa, fará uma capitalização.

“Se for aprovado o marco regulatório, São Paulo, sim, vai estudar a concessão da Sabesp. Se houver uma situação contrária, capitalização será feita. Isso já está decidido”, afirmou.

Em dezembro do ano passado, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que estabelece o novo marco legal do saneamento básico.

Agora, caberá ao Senado votar o novo marco, o que deve ocorrer no início deste ano. Se o Senado aprovar o texto enviado pela Câmara, o projeto seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Se os senadores modificarem a proposta, o novo marco retornará à Câmara.
O novo marco estabelece regras para o setor e abre caminho para a exploração do serviço pela iniciativa privada.

Para o governador, é impossível ampliar o acesso dos brasileiros a água tratada e coleta de esgoto apenas com dinheiro público, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste.

“Temos 87% da rede em São Paulo já coletada, tratada e distribuída. Há estados brasileiros onde isso não chega a 30%. Não há a menor hipótese de fazer isso sem investimento privado”, disse.

De acordo com Doria, a privatização da Sabesp permitiria à companhia expandir sua atuação para outros estados.