Um novo ciclo de investimentos tem como objetivo principal entregar em 2022 uma área de infraestrutura muito melhor do que a existente atualmente. As declarações foram dadas pelo Ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.

“De fato, precisamos aumentar a nossa capacidade de investir. Nosso projeto está baseado em quatro pilares: transferência de ativos para a iniciativa privada com as concessões, retomada de obras paralisadas, resolução de problemas do passado e reorganização institucional, que passa pelo fortalecimento das agências reguladoras”, disse o ministro.

Em relação ao primeiro pilar, Freitas destaca que 2019 é um ano a se comemorar, com 27 leilões de concessões de aeroportos realizados, sendo que 2020 deve ser ainda melhor. Segundo ele, a preocupação foi estruturar os projetos com um novo ambiente de negócios, oferecendo projetos que façam sentido para os investidores.

“No passado, os projetos tinham questões de viabilidade que não eram reais. Os novos projetos são mais factíveis. Conversamos com investidores para formar um grande pacote, que é mais do que uma lista de projetos e sim um ambiente de negócios” explicou o ministro.

Entre os fatores que devem contribuir para a melhoria do ambiente de negócios, revela Freitas, está o trabalho de contratos de longo prazo mais concretos. Um exemplo é o uso arbitragem para a resolução de conflitos, evitando a judicialização e ampliando a segurança jurídica.

“Os contratos também passam a envolver fatores que contribuam para o equilíbrio dos contratos, como uma previsão de risco de câmbio com regras para amenizar a flutuação internacional das moedas”, completou.

Rentabilidade – Freitas explicou que os contratos devem se tornar mais atrativos, utilizando dados conservadores de capex e demanda, fazendo com que as taxas de retorno sejam bastante atraentes em relação ao que ao que existe no mundo, sendo que há previsão de upside de acordo com a eficiência do investidor.

“Considerando o cenário internacional, nossos projetos são ainda mais atrativos. O momento é favorável, convergência de políticas fiscais, inflamação, juros baixos, prêmio de risco estrutural. Todos os fatores concorrem para um programa de investimento extremamente atrativo”, disse o ministro.

Além dos projetos na área de aeroportos, Freitas destaca também outras áreas de concessões, como as rodovias, portos e serviços portuários, além de ferrovias. “Para as ferrovias, será importante mudar o marco do setor para transformar em um sistema de autorização, além disso, já estamos trabalhando também na antecipação dos contratos já existentes”, apontou.

O titular da pasta de infraestrutura destaca ainda que há uma preocupação de crescer no investimento público. Ele aponta que uma das formas de resolver a questão é desvincular algumas receitas para pode destinar recursos para obras públicas, nos setores que a iniciativa privada não tem interesse de investir.

Investimentos – Depois de apresentar projetos de concessão a potenciais investidores dos Estados Unidos e Espanha, o ministro avalia ser possível garantir investimentos no país da ordem de R$ 25 a R$ 30 bilhões nos próximos 5 anos.

Segundo ele, os empresários conheciam as propostas e estão acompanhando, com interesse, o que acontece no país. “Temos certeza que, assim como 2019 foi muito bom, podemos esperar que 2020 seja ainda melhor”, afirmou Freitas. “Teremos excelentes ativos sendo concedidos e o investidor vai vir com força.”

Uma das prioridades será o investimento em ferrovias. De acordo com o governo o objetivo é aumentar a competitividade dos produtos brasileiros reduzindo o preço dos fretes e, de quebra, ainda reduzindo os preços no país.

Atualmente, metade da produção dos grãos do Mato Grosso, algo em torno de 22 milhões de toneladas, chega ao Porto de Santos pelas ferrovias. Segundo o ministro, cada trem retira das estradas quase 400 carretas. Isso torna o produto nacional e o transporte mais eficiente e barato.

Para garantir o incremento na construção e recuperação das ferrovias já existentes, o ministro anunciou que o Exército, que já atua na recuperação de rodovias, também vai ajudar nas linhas férreas.