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28 de novembro de 2019
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LEGISLAÇÃO

Leilões podem atrair R$ 26 bi até o final do ano

A temporada de licitações do ano se encerra em 19 de dezembro, com o leilão de linhas de transmissão de energia, promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
Fonte: Valor Econômico

O setor de infraestrutura deverá terminar 2019 com uma sequência de cinco leilões, que oferecerão à iniciativa privada negócios em diversos segmentos e regiões do país.

Somadas, as concorrências poderão garantir, para os próximos 35 anos, R$ 26 bilhões de investimentos – caso as disputas tenham sucesso.

A licitação mais aguardada é a do corredor rodoviário Piracicaba-Panorama (ou “Pipa”, como ficou conhecido no setor) marcada para esta quinta-feira e com previsão de R$ 14 bilhões de investimentos.

Parte dos projetos ainda sofrem com entraves jurídicos ou dúvidas de investidores, mas projeção é otimista

No entanto, sua realização segue incerta, já que o governo paulista ainda não conseguiu reverter uma liminar do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que suspendeu a concorrência, no fim de outubro.

Desde então, companhias interessadas no ativo e a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) têm se mostrado confiantes de que a situação será resolvida a tempo, mas ainda não há uma definição.

Com isso, há risco de ficar para 2020 aquela que promete ser a maior concessão rodoviária do país.

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O setor de infraestrutura deverá terminar 2019 com uma sequência de cinco leilões, que oferecerão à iniciativa privada negócios em diversos segmentos e regiões do país.

Somadas, as concorrências poderão garantir, para os próximos 35 anos, R$ 26 bilhões de investimentos – caso as disputas tenham sucesso.

A licitação mais aguardada é a do corredor rodoviário Piracicaba-Panorama (ou “Pipa”, como ficou conhecido no setor) marcada para esta quinta-feira e com previsão de R$ 14 bilhões de investimentos.

Parte dos projetos ainda sofrem com entraves jurídicos ou dúvidas de investidores, mas projeção é otimista

No entanto, sua realização segue incerta, já que o governo paulista ainda não conseguiu reverter uma liminar do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que suspendeu a concorrência, no fim de outubro.

Desde então, companhias interessadas no ativo e a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) têm se mostrado confiantes de que a situação será resolvida a tempo, mas ainda não há uma definição.

Com isso, há risco de ficar para 2020 aquela que promete ser a maior concessão rodoviária do país.

De porte bem menor, outra rodovia estadual que será concedida à iniciativa privada neste ano é a MS-306, próxima da fronteira entre Mato Grosso do Sul e Goiás.

A disputa está marcada para 5 de dezembro e prevê R$ 523,1 milhões de investimentos ao longo dos 30 anos de contrato.
Para analistas do setor, a licitação não terá forte participação de grandes operadores, mas deverá atrair a atenção de empresas menores, interessadas na movimentação de carga da rodovia, que escoa parte da produção da região Centro-Oeste.

“Deve haver concorrência, com expectativa de crescimento do agronegócio. É um Estado menos desenvolvido e com regulação mais incerta, o que para alguns grupos representa uma oportunidade de entrada no mercado”, afirma Rafael Vanzella, sócio do Machado Meyer.

Na semana seguinte, mais uma concorrência estadual, desta vez na Bahia: a Parceria PúblicoPrivada (PPP) da ponte Salvador-Itaparica. O leilão deverá ocorrer em 13 de dezembro.

O megaprojeto baiano, que prevê R$ 5,3 bilhões em investimentos, começou a ser projetado em 2010, após décadas de discussão no Estado. Sua viabilidade era vista com descrença, até que companhias chinesas abraçaram o empreendimento, afirma Alberto Sogayar, sócio do L.O. Baptista.

Dois grupos se interessaram: a China Railway Engineering Corporation (Crec) e um consórcio formado pela China Communications Construction Company (CCCC) e pela construtora China Railway 20 Bureau Group (CR20). Desde então, companhias brasileiras também passaram a olhar o ativo.

“É uma ponte muito alta, para possibilitar a passagem dos navios, e com um fluxo de passageiros incerto, que dependeria do desenvolvimento turístico da ilha de Itaparica. Era um projeto considerado inviável, mas o discurso mudou após o interesse dos chineses”, afirma Sogayar.

No setor de saneamento, também haverá uma disputa, nesta sexta-feira: a Parceria Público Privada (PPP) da região metropolitana de Porto Alegre, com previsão de R$ 1,86 bilhão de investimentos ao longo de 35 anos de contrato. (Veja reportagem ao lado).

A temporada de licitações do ano se encerra em 19 de dezembro, com o leilão de linhas de transmissão de energia, promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Serão ofertados 12 lotes, composto por 17 linhas e 16 subestações, localizados em 12 Estados. Os empreendimentos somam 2.360 km e têm investimentos estimados de R$ 4,18 bilhões.