27 de junho de 2019
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INFRAESTRUTURA

Modelo de concessões rodoviárias de São Paulo influencia licitações no país

Criação de secretarias especiais para parcerias com a iniciativa privada e flexibilização contratual podem atrair players como fundos de investimento, para além da participação de construtoras
Fonte: DCI

O Estado de São Paulo pode influenciar a modelagem de licitações futuras realizadas pelo Governo Federal.

Fatores como manutenção das políticas públicas e o alinhamento entre poder concedente e as concessionárias tornam-se aspectos determinantes nesse cenário.

“Queremos para os outros estados da federação o mesmo sucesso que São Paulo vem apresentando. Com isso, a necessidade da parceria entre poder público e iniciativa privada se torna essencial, uma vez que esse movimento deve evoluir para além do viés partidário do governo”, afirma Marcus Quintella, assessor da presidência na Fundação Getulio Vargas Transportes (FGV),.

Segundo um balanço realizado pela Associação Brasileira de Concessões Rodoviárias (ABCR), em 2018, o fluxo de veículos nas rodovias sob concessão no estado paulista foi de 891 milhões.

No Brasil, excluindo São Paulo, o número ficou em 827 milhões de carros. Já o investimento realizado pelas administradoras no Estado foi de R$ 2,6 bilhões. No resto do país, o aporte foi de R$ 3,4 bilhões.

Para a professora da FGV, Vera Monteiro, São Paulo desempenha, hoje, um papel de criação de dispositivos e instrumentos jurídicos dentro desses contratos que servem para concessões no âmbito federal.

“A partir disso, o Governo Federal acabou incluindo o BNDES – Banco Nacional do Desenvolvimento Social nesse processo de concessão e também o TCU –Tribunal de Contas da União, por exemplo”, argumentou Vera.

De acordo com ela, esse modelo de governança paulista adotado nas licitações demonstra a importância da centralização do poder decisório nos leilões, evitando assim falta de alinhamento entre os diversos órgãos governamentais.

“A criação de uma secretaria voltada exclusivamente para essas parcerias é de extrema relevância. Isso pode ser visto na elaboração do programa de Parceria Público-Privada (PPP)”, explicou ela.