É crescente o fluxo de imigrantes e refugiados para o Brasil nos últimos anos e esse movimento também pode ser sentido na rede escolar do país. Levantamento feito pelo Instituto Unibanco com base nos dados do Censo Escolar 2016, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Ministério da Educação, mostra que o número de matrículas de alunos de outras nacionalidades em escolas brasileiras mais do que dobrou no período de oito anos. Em 2008 foram 34 mil matrículas registradas de imigrantes ou refugiados, enquanto em 2016 saltou para quase 73 mil.

Segundo o levantamento do Instituto Unibanco, a rede pública de ensino é a que mais acolhe esses estudantes: 64% deles. Os dados do Censo também mostram que os latinos representam mais de 40% dos alunos estrangeiros no Brasil, concentrando-se principalmente na rede pública, seguidos pelos europeus, asiáticos e norte-americano

“É um grande desafio para as escolas públicas, pois não estão preparadas para receber esses estudantes. Por isso, a gestão escolar é fundamental para promover o acolhimento desse aluno e a sua integração com os outros estudantes e os professores. As principais questões são o idioma e as diferenças culturais, que afastam os estrangeiros do convívio com outros estudantes”, diz o superintendente do Instituto Unibanco, Ricardo Henriques.

Orientações de caráter pedagógico ou relacionadas ao recebimento dos imigrantes pelos gestores e professores das escolas ainda são raras na rede de ensino, mas fundamentais para que consigam aprender os conteúdos propostos, se adaptarem à nova realidade e se inserirem na comunidade escolar e na sociedade.

São Paulo é o estado que mais recebe matrículas de alunos de outras nacionalidades: 34,5% do total do país, seguido do Paraná, com 10,7%, e Minas Gerais, com 10,6%. Em São Paulo os estudantes se dividem em mais de 80 nacionalidades. De acordo com dados do Cadastro do Aluno da Secretaria Estadual da Educação de São Paulo, em novembro de 2017 a rede contabilizava 10.298 estrangeiros matriculados. Dentre eles, estão mais de 4 mil bolivianos, 1,2 mil japoneses, cerca de 550 angolanos e 540 haitianos.

Legislação garante acesso à rede

A legislação brasileira garante aos estrangeiros o direito ao acesso à educação da mesma forma que às crianças e aos adolescentes brasileiros. Os dados foram divulgados na edição de fevereiro/2018 do boletim “Aprendizagem em Foco”, do Instituto Unibanco, que pode ser acessado aqui. Com periodicidade quinzenal, o boletim foi lançado em 2015 com o intuito de contribuir com a reflexão e discussão sobre a educação brasileira.