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10 de setembro de 2020
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Planalto injetará R$ 1,8 bi em ferrovias para atrair investimento

Ainda mantido em sigilo pela Casa Civil, o plano terá como pilares obras públicas e privadas e mudanças legais levadas adiante primordialmente pelos Ministérios da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional
Fonte: Folha de S. Paulo

O programa Pró-Brasil, que o presidente do Brasil pretende lançar como pedra fundamental da retomada econômica, deverá contar com investimentos públicos de, ao menos, R$ 1,8 bilhão no projeto de duas ferrovias, a Fico (Ferrovia de Integração do Centro-Oeste) e a Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste).

Com isso, espera atrair R$ 15,5 bilhões em investimentos privados até 2023. Ainda mantido em sigilo pela Casa Civil, o plano terá como pilares obras públicas e privadas e mudanças legais levadas adiante primordialmente pelos Ministérios da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional.

A Folha de S. Paulo teve acesso a uma parte do material que será apresentado por Jair Bolsonaro no lançamento do programa ainda sem data definida.

Nele, o investimento público em ferrovias consta como carro-chefe para a criação de um novo corredor logístico no país – o que o ministro Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) considera uma herança de sua gestão.

Para viabilizá-lo, no entanto, ele precisa concluir a construção de um dos trechos da Fiol e financiar o projeto-executivo da Fico.

Esse mecanismo de investimento cruzado está previsto em uma lei sancionada em 2017, mas cuja regulamentação só saiu no ano passa...


O programa Pró-Brasil, que o presidente do Brasil pretende lançar como pedra fundamental da retomada econômica, deverá contar com investimentos públicos de, ao menos, R$ 1,8 bilhão no projeto de duas ferrovias, a Fico (Ferrovia de Integração do Centro-Oeste) e a Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste).

Com isso, espera atrair R$ 15,5 bilhões em investimentos privados até 2023. Ainda mantido em sigilo pela Casa Civil, o plano terá como pilares obras públicas e privadas e mudanças legais levadas adiante primordialmente pelos Ministérios da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional.

A Folha de S. Paulo teve acesso a uma parte do material que será apresentado por Jair Bolsonaro no lançamento do programa ainda sem data definida.

Nele, o investimento público em ferrovias consta como carro-chefe para a criação de um novo corredor logístico no país – o que o ministro Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) considera uma herança de sua gestão.

Para viabilizá-lo, no entanto, ele precisa concluir a construção de um dos trechos da Fiol e financiar o projeto-executivo da Fico.

Esse mecanismo de investimento cruzado está previsto em uma lei sancionada em 2017, mas cuja regulamentação só saiu no ano passado.

O Ministro, que ajudou nesse projeto de lei quando atuava pelo PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) na gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB), foi o grande defensor da regulamentação como ministro de Bolsonaro.

O primeiro caso a usar o mecanismo de investimento cruzado deverá ser o da Fico, cujo projeto de seu primeiro trecho foi aprovado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) no mês passado.

A construção da Fico será uma exigência de investimento do governo pela renovação antecipada da concessão da Estrada de Ferro Vitória-Minas, administrada pela Vale.

Cerca de R$ 4 bilhões do total da outorga a ser cobrada pelo governo pela prorrogação serão parcialmente usados como investimentos na construção da ferrovia que, estima-se, deve ficar pronta em até cinco anos.

Quando for entregue, a União poderá preparar um leilão e concedê-la à iniciativa privada. Caso tenha interesse, a Vale também poderá entrar na disputa.

Espera-se que a concessionária ainda tenha de pagar algum valor ao governo, dinheiro que deverá ser empregado na conclusão de um trecho da Fiol, que liga Caetité e Barreiras, na Bahia. O governo espera contar com ao menos R$ 1 bilhão vindos da prorrogação de contratos.

Os demais trechos devem ser construídos pela concessionária da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), controlada pela Vale, como contrapartida pela prorrogação antecipada de seu contrato.

Parte desse trecho já está pronta, incluindo uma ponte sobre o rio São Francisco. Até o momento, as obras foram conduzidas com recursos da Valec, estatal que constrói ferrovias.

No documento a que a Folha teve acesso, o governo informa que o país ocupa uma posição ruim na lista dos países com a melhor malha de infraestrutura e "que ampliar e modernizar a malha ferroviária é uma prioridade do programa Pró-Brasil".

Com as obras e mudanças regulatórias, o governo pretende atrair até R$ 83 bilhões em investimentos, dos quais R$ 15,5 bilhões sob o comando de Bolsonaro.

Ainda segundo o governo, as principais cargas movimentadas por ferrovias no país são de ferro (70%) e grãos (15%), além de outros produtos como combustíveis, fertilizantes e contêineres.

"No entanto, nem todas as regiões produtoras são plenamente atendidas por ferrovias atualmente, como o norte e meio-norte de Mato Grosso, grande polo de produção de grãos, e oeste da Bahia, que possui grandes reservas de minério", diz o documento.

A partir da implementação da Ferrogrão, Fico, Fiol e Ferroeste, o país terá novos corredores logísticos, aumentando a relevância nas exportações da região conhecida como Matopiba (acrônimo que designa a região com áreas de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) e Mato Grosso dos atuais 36% para 72%, além de viabilizar a exploração de novas minas de ferro na Bahia.

Além dessas obras, o plano ainda prevê prorrogações antecipadas não somente da Vale e da FCA, mas também da Malha Central e da Malha Norte. A Malha Paulista, controlada pela Rumo, já teve sua renovação antecipada assinada em maio.

Há ainda investimentos remanescentes de concessões vigentes, no valor de R$ 4,3 bilhões.

Cabotagem e portos
Para a criação dos corredores logísticos, o governo pretende alterar, basicamente, duas leis: a da cabotagem e a dos portos.

A primeira já foi enviada pelo governo ao Congresso, mas enfrenta resistência na Câmara porque, ao abrir o mercado de navegação no país, prevê a preferência dos rios em vez das rodovias, o que deve derrubar o preço do frete dos caminhoneiros.

Já nos portos, as mudanças tornam mais claras as novas regras que, ao menos em Santos (SP), já causam conflitos entre donos de armazéns e a administração portuária.

O governo também está em contato com representantes da iniciativa privada para colher opiniões sobre mudanças regulatórias. Entidades do setor portuário querem mudanças nas leis 10.233/01 e 12.815/13, sobre portos, para reduzir a regulação e descentralizar atribuições do governo federal para estados.

Inicialmente pensado como um grande programa de obras públicas, o Pró-Brasil passou a ser um misto de investimentos do Tesouro com diversas iniciativas regulatórias. Além das mudanças em logística, estão sendo discutidas possíveis alterações em telecomunicações e energia.

Procurado, o Ministério da Infraestrutura disse, por meio de sua assessoria, que o Pró-Brasil é um programa sob a tutela da Casa Civil e que subsidia a pasta na concepção de todo o portfólio de investimentos públicos, privados e na reforma do ambiente de negócios para o setor.

Sobre o "BR do Mar", projeto da cabotagem, a pasta diz que "não existe cabotagem sem caminhoneiro".

"Qualquer aumento de capacidade na logística intermodal beneficia diretamente o transporte rodoviário de cargas, uma vez que este é o único que faz o chamado transporte porta em porta", diz a pasta.