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15 de fevereiro de 2018
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Energia

Prefeitura de SP quer reduzir contrato da PPP de iluminação

Projeto, que é alvo de disputa judicial, prevê pagamento de R$ 7,2 bi em 20 anos
Fonte: Folha de São Paulo/ Folhapress

A prefeitura decidiu renegociar o contrato de PPP de iluminação pública de São Paulo antes de sua assinatura, afirmou à Folha o secretário municipal de serviços e obras, Marcos Penido.

A renegociação deverá ocorrer em meio a uma forte judicialização em torno da licitação, que já se arrasta há mais de dois anos.

Segundo Penido, uma comissão para discutir os novos termos do contrato já está sendo organizada. A proposta será apresentada ao grupo vencedor da concorrência, o consórcio FM Rodrigues.

A previsão inicial era o pagamento de R$ 7,2 bilhões em contrapartidas do município, por um prazo de 20 anos. Em troca, a empresa vencedora será responsável por expandir, modernizar e operar a rede de luz da cidade.

O cálculo, porém, foi feito em 2015, quando foi lançado o edital. Desde então, parte das lâmpadas da cidade já foi trocada por versões de LED, e avanços tecnológicos podem implicar em alterações do escopo da parceria, afirmou o secretário.

"Temos que sentar com o vencedor do certame e discutir o plano de negócios, o investimento por ano. (...) Com certeza vai cair [o valor pago], mas vou me abster de falar qualquer valor, seria irresponsável", disse Penido.

Mesmo com uma perspectiva de redução do contrato, o valor não deverá se aproximar da proposta que havia sido apresentada pelo consórcio Walks, segundo representante da FM Rodrigues.

O grupo havia sido vencedor da etapa de preços da concorrência, com uma proposta R$ 1,68 bilhão menor que a da FM Rodrigues, no prazo de 20 anos do contrato.

A empresa havia questionado o preço oferecido pela concorrente, afirmando que seria "irreal", segundo Antonio  Araldo Dal Pozzo, sócio-fundador do escritório DalPozzo Advogados e responsável pela defesa do consórcio da FM.

"A proposta feita pelo nosso consórcio é séria, correta, sem uma previsão de alteração de preço. Não adianta você estabelecer um preço irreal para ganhar e depois tentar rever lá na frente. Isso é um mal muito comum", disse ele, na quarta-feira (7).

NADA CERTO

O processo passa por questionamento por parte do consórcio Walks, que foi desclassificado da concorrência nesta quarta-feira (7) e promete acionar a Justiça e o Ministério Público para barrar a assinatura do contrato.

A prefeitura considerou que o grupo estaria inabilitado para firmar acordos com entes públicos, uma vez que um de seus seus participantes, a Quaatro Participações, detém o controle da Alumini, que foi declarada inidônea em 2017, após denúncias da Lava Jato.

Produção editorial: Revista Grandes Construções – Desenvolvido e atualizado por Diagrama Marketing Editoral