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05 de setembro de 2019
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RESULTADOS

Saneamento tem R$ 13,5 bilhões em obras paradas no país

São quase mil contratos de empreendimentos planejados com recursos públicos que não atendem a população
Fonte: Época Negócios

A área de saneamento tem cerca de R$ 13,5 bilhões em contratos de obras que estão paralisadas pelo país, sendo R$ 12,6 bilhões relacionados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), criado em 2007.

São quase mil contratos de empreendimentos planejados com recursos públicos que não atendem a população – a maior fatia localizada no Nordeste. Saneamento é importante por garantir abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto, limpeza urbana e redução e reciclagem do lixo.

Enquanto as obras estão paradas, 103,2 milhões de brasileiros estão sem acesso a esgotamento sanitário e 40,8 milhões sem abastecimento de água, de acordo com dados oficiais.

Entre os motivos principais para a estagnação das obras do PAC estão problemas técnicos identificados em seus projetos base. Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nos empreendimentos parados do PAC – não só de saneamento – também localizou essa falha.

"O que identificamos é que dentro dos problemas técnicos o que surgia era deficiência no projeto base", diz o secretário de fiscalização de Infraestrutura Urbana do TCU, Bruno Martinello Lima.

O fato de companhias estaduais, empresas ou municípios que captavam o dinheiro não terem à disposição capacidade técnica para tocar projetos de qualidade foi apontado por técnicos como uma das grandes falhas.

Lima está envolvido no levantamento do TCU que identificou mais de 14 mil construções paralisadas no país através de cinco bancos de dados do governo federal, em um universo de 38 mil obras – empreendimentos de saneamento parados.

De acordo com o tribunal, 47% dos motivos de paralisação das obras do PAC estão relacionados a problemas técnicos. Em seguida vem o abandono pela empresa, com 23%.

Além de informações do PAC, as demais construções de saneamento paralisadas foram localizadas no banco de dados da Caixa – R$ 102,9 milhões em contrato – e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) – R$ 821,7 milhões previstos.