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domingo - 26 de maio de 2013
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Pelo cronograma planejado até o início deste ano os editais de concessão deveriam ter sido publicados em abril, com a realização dos leilões prevista para ocorrer entre junho e julho.
Segundo Miriam Belchior, os editais estão prontos e serão submetidos ao Tribunal de Contas da União (TCU) para análise. “Assim que tivermos a avaliação do TCU vamos marcar as audiências públicas e a data do leilão”, disse.
Segundo a ministra, o governo avalia ainda a realização de parcerias público-privadas (PPP) em determinadas rodovias, mas não há confirmação de que esse tipo de concessão ocorra ainda em 2012.
Pelo modelo tradicional de concessão rodoviária ganha o leilão quem oferecer o menor valor cobrado no pedágio. Neste ano, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) já realizou a concessão do trecho da BR-101 que liga Espírito Santo e Bahia. O deságio oferecido pelo consórcio Rodovia da Vitória, encabeçado pela EcoRodovias, foi de 45,63% em relação à tarifa-teto estabelecida pelo governo. A tarifa, com isso, ficou em R$ 0,03391 por quilômetro.
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