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quarta-feira - 19 de junho de 2013
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O plano era implantar o material no trecho entre Ouro Verde (GO) e Estrela do Oeste (SP).
A concorrência internacional, do tipo menor preço, ainda não tem nova data para ocorrer. A previsão original era de que os interessados entregassem as suas propostas nesta quarta-feira.
No início do mês a Valec foi liberada para realizar novas licitações para a instalação de trilhos na Ferrovia de Integração Oeste-Leste, trecho entre Ilhéus e Barreiras (BA), e na Ferrovia Norte-Sul, entre Anápolis (GO) e Estrela D’Oeste (SP), ambas incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O processo estava paralisado. O impedimento para que a Valec realizasse novos pregões veio da liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em favor da Distribuidora de Manufaturados Ltda (Dismaf). De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU) esse direito foi assegurado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A AGU informou que a Dismaf, que havia vencido o pregão anterior, foi desclassificada por diversas irregularidades apuradas pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
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