Sem notificação de liminar, Norte Energia mantém obras em Belo Monte

Atualmente, há nove mil trabalhadores em atividade na usina de Belo Monte.

Por: André Borges

Fonte: Valor

A Norte Energia, concessionária da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, informou que ainda não paralisou as obras da usina em construção no rio Xingu, no Pará, porque “não foi notificada formalmente” pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF), com sede em Brasília, da liminar que suspendeu a licença de instalação da usina.

O desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília, deu hoje “provimento parcial” ao pedido de paralisação das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A decisão foi dada em embargo de declaração apresentado pelo Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA). Ainda cabe recursos.

A assessoria do TRF1 negou que a decisão signifique sinal verde à paralisação das obras, já que houve uma anuência parcial. De modo que não ficou claro o que o consórcio Norte Energia deve paralisar.

A notificação deve ocorrer até o fim do dia. Com isso, caberá à Norte Energia informar ao Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM) para que sejam suspensas as atividades no rio Xingu.

 

 

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