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07 de março de 2013 - 07h19

R$ 33 bilhões para obras de saneamento, mobilidade e pavimentação

As obras serão executadas com recursos do FGTS e do Orçamento Geral da União

Fonte: Portal Brasil

Foram divulgados, na quarta-feira (6), os estados e municípios contemplados com recursos no valor de R$ 33 bilhões da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). As propostas escolhidas fazem parte dos programas de Mobilidade Médias Cidades, de Pavimentação e Qualificação de Vias e de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário. O resultado da seleção foi publicada no Diário Oficial da União pelo Ministério das Cidades.

Foram cadastradas 110 propostas de 71 municípios para a qualificação e ampliação de infraestrutura de mobilidade urbana. Após o cadastro das propostas, foram realizadas reuniões técnicas presenciais com os proponentes para esclarecer dúvidas, alinhar prioridades e estimular o debate de soluções integradas.

O investimento previsto para o PAC2 – Mobilidade Médias Cidades é de R$ 7,950 bilhões, recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), por meio do programa Pró-Transporte, para municípios com população entre 250 a 700 mil habitantes.

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Pavimentação

Os recursos previstos para obras de Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas totalizam R$ 8,242 bilhões. As obras são para pavimentação nova em vias já existentes ou recapeamento destas.

Também serão executadas obras de infraestrutura, como sistema de drenagem de águas pluviais, redes de abastecimento de água e coleta de esgoto, passeios com acessibilidade, sistemas cicloviários, medidas de moderação de tráfego, sinalização viária e elementos que promovam a acessibilidade universal.

Saneamento

As obras de abastecimento de água e de esgotamento sanitário serão executadas com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) e de financiamento, por meio do FGTS e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O total de investimentos é de R$ 16,838 bilhões, sendo R$ 7 bilhões para água e R$ 9,8 bilhões para esgotamento sanitário.

As obras serão para construção de reservatórios, captação adução, tratamento e distribuição de água em áreas urbanas, além da coleta e do tratamento de esgotos sanitários. Os recursos foram direcionados aos municípios com mais de 250 mil habitantes e regiões metropolitanas.

O Ministério das Cidades abriu uma nova seleção para obras dos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, habitação e a terceira etapa para pavimentação urbana, anunciada no final de janeiro pelo Governo Federal, no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas. O prazo para apresentação de propostas vai até cinco de abril.

 

 

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