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18 de maio de 2017 - 07h27

Ministro das Cidades anuncia novos programas na XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, apresentou os novos programas da Pasta, entre eles, o Avançar Cidades - Mobilidade e Saneamento, além de iniciativas na área da Habitação e Regularização Fundiária aos prefeitos, no dia 16 de maio. Ele participou da plenária sobre “Os pleitos ao Executivo Federal”, na programação do segundo dia da XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Na área de Saneamento, Bruno Araújo ressaltou que o Ministério das Cidades vai contribuir com os municípios. “Com o programa Avançar Cidades Saneamento, serão contemplados municípios em grupos de menos de 50 mil e outro acima de 250 mil habitantes com obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais, resíduos sólidos, redução e controle de perdas, estudos e projetos, plano municipal de saneamento básico”, afirmou. A previsão é de recursos da ordem de R$ 2,2 bilhões, definida de acordo com a capacidade de endividamento de cada cidade.

Bruno Araújo reiterou que na área da Habitação a meta para este ano é contratar 170 mil unidades na modalidade Faixa 1 em continuidade ao atendimento de famílias carentes em todo o país.

Em relação à Regularização Fundiária (MP 759/2016), ele ressaltou que o processo a partir de agora, será mais rápido e prático. “A Medida Provisória proposta pelo Ministério das Cidades nos permite revolucionar a entrega da titulação de propriedades. Ela será mais eficiente, barata e objetiva. Dará a sensação de pertencimento às pessoas, enfim, sensação de posse daquela área", destacou Bruno Araújo.

Durante o evento, o ministro também esclareceu pontos sobre o programa Cartão Reforma. Segundo Bruno Araújo, assim como o Minha Casa, Minha Vida, essa iniciativa não gerará custos às prefeituras. “Será um programa com 100% de investimento por parte da União, inclusive com a contratação da equipe técnica. Por isso, separaremos 15% do orçamento destinado a cada município que irá receber o benefício, depositaremos nas contas da prefeitura para que seja feita a contratação da equipe técnica, que vai identificar as áreas que farão parte do programa, fiscalizar quem realizou as obras e a qualidade do produto adquirido.”

Também participaram do painel os ministros Osmar Terra e Ricardo Barros, do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e do Ministério da Saúde, respectivamente.

Atendimento - Para atender os prefeitos de todo o Brasil, o M.Cidades montou uma estrutura de atendimento no local do evento com informações sobre os todos os programas disponíveis. "Pretendemos atender todos os prefeitos que acessarem o Ministério das Cidades para obter informações. Quanto mais qualificados e cientes do que podemos oferecer, melhor para os prefeitos, municípios e para a sociedade", concluiu.

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