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23 de novembro de 2017 - 15h25

Vencedor da Norte-Sul poderá assumir obras

O governo cogita deixar as obras remanescentes da NorteSul sob responsabilidade do grupo vitorioso no leilão da ferrovia, que deve ocorrer no primeiro trimestre de 2018. A promessa inicial era entregar todo o trecho até Estrela D’Oeste (SP) pronto antes da assinatura do contrato, mas há dificuldades para a estatal Valec terminar a construção.

Fonte: Valor Econõmico

Mais de 90% das obras já foram executadas e faltam só trabalhos residuais, mas as restrições orçamentárias e bloqueios do Tribunal de Contas da União (TCU) a repasses para empreiteiras contratadas pela Valec levaram o governo a buscar uma alternativa.

O montante necessário para concluir a ferrovia gira em torno de R$ 500 milhões. Mesmo sem a necessidade de grandes intervenções, essa obrigação adicional à futura concessionária deve mudar os parâmetros divulgados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para o leilão. A outorga mínima a ser paga pelo vencedor (fixada preliminarmente em R$ 1,63 bilhão) poderia cair, porque os investimentos exigidos (estimados em R$ 2,8 bilhões) aumentariam.

Em construção há mais de três décadas, a Norte-Sul transportará inicialmente 1,2 milhão de toneladas de cargas no trecho a ser privatizado e a demanda subirá para 8 milhões de toneladas já em 2020, segundo projeções oficiais. A concessão abrange 1.537 quilômetros de trilhos entre Porto Nacional (TO) e o interior paulista.

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Em outro empreendimento considerado “estruturante” no setor, o da Transnordestina, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) prometeu ao governo entregar em março o projeto executivo da ferrovia. Ela deveria ter sido concluído em 2010, mas ainda não tem 60% dos serviços executivos e já sofreu repactuações do acordo original. A CSN é majoritária na ferrovia, mas a estatal Valec é sócia e boa parte do financiamento tem origem em fundos do governo, como Finor.

O orçamento atual das obras — estimado em R$ 7,5 bilhões — ficou completamente defasado e exigirá nova conta. Fala-se agora em algo em torno de R$ 11 bilhões. Por isso, tão logo o projeto executivo fique pronto, o governo quer uma definição sobre esses investimentos adicionais.

A tendência é que a CSN, do empresário Benjamin Steinbruch, só se mantenha à frente da Transnordestina se conseguir um sócio estratégico. Se não, a saída pode ser a devolução espontânea do projeto à União e uma nova licitação. Em qualquer cenário, a ligação ao porto de Pecém (CE) deverá receber prioridade.

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