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Governo lança edital para concessão de rodovias do litoral paulista

Contrato prevê investimentos de R$ 3 bilhões em 222 km de malha, beneficiando municípios do litoral paulista e Alto Tietê

Portal do Governo

17/05/2021 11h00 | Atualizada em 18/05/2021 16h28


Com previsão de investimentos de R$ 3 bilhões ao longo de30 anos de contrato, o edital para concorrência internacional da concessão de rodovias do Lote Litoral Paulista foi publicado na sexta-feira (dia 14) no Diário Oficial do Estado.

A sessão pública de entrega dos envelopes acontecerá no dia 15 de setembro, na sede da B3, em São Paulo. Do montante previsto, cerca de R$ 1,6 bilhão será investido nos cinco primeiros anos de concessão.

No total, são 222 km de malha rodoviária concedida para a prestação de serviços públicos de ampliação, operação, manutenção e realização de obras de infraestrutura no sistema rodoviário que contempla 12 municípios entre as cidades de Mogi das Cruzes, ainda no Planalto Paulista, até Pedro de Toledo, passando pelo Litoral Sul.

“Estamos buscando parceiros para essa concorrência e esclarecendo os critérios de julgamento para atrair importantes investidores, assim como foi no último lote, Piracicaba-Panorama”, afirma Rodrigo Garcia, vice-governador e secretário de Governo.

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Com previsão de investimentos de R$ 3 bilhões ao longo de30 anos de contrato, o edital para concorrência internacional da concessão de rodovias do Lote Litoral Paulista foi publicado na sexta-feira (dia 14) no Diário Oficial do Estado.

A sessão pública de entrega dos envelopes acontecerá no dia 15 de setembro, na sede da B3, em São Paulo. Do montante previsto, cerca de R$ 1,6 bilhão será investido nos cinco primeiros anos de concessão.

No total, são 222 km de malha rodoviária concedida para a prestação de serviços públicos de ampliação, operação, manutenção e realização de obras de infraestrutura no sistema rodoviário que contempla 12 municípios entre as cidades de Mogi das Cruzes, ainda no Planalto Paulista, até Pedro de Toledo, passando pelo Litoral Sul.

“Estamos buscando parceiros para essa concorrência e esclarecendo os critérios de julgamento para atrair importantes investidores, assim como foi no último lote, Piracicaba-Panorama”, afirma Rodrigo Garcia, vice-governador e secretário de Governo.

Os investimentos foram priorizados na modelagem desenvolvida pela Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) e pelo IFC (braço do Banco Mundial para desenvolvimento de projetos), aprovada pelo Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização, após consideração também das contribuições de quatro audiências públicas e de uma Consulta Pública.

“A concessão de rodovias tem papel fundamental no desenvolvimento da matriz logística de transportes no Estado, agregando mais rodovias conectadas e com uso de novas tecnologias para garantir o escoamento de produtos e serviços de forma rápida e segura”, afirma João Octaviano Machado Neto, secretário estadual de Logística e Transportes. “Com essas novas rodovias concedidas, estamos facilitando o tráfego entre o Litoral Sul e a capital paulista e ao restante do estado.”

O Lote Litoral Paulista, que integra a 4ª Etapa do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo, receberá investimentos em nove trechos rodoviários: SP-088, Estrada do Evangelho Pleno, Rota do Sol, SP-098, SP-055 (Litoral Norte), SP-055 (Litoral Sul), SP-055 (Miracatu-Peruíbe), SPA 291/055 e SPA 344/055, beneficiando 12 municípios: Arujá, Bertioga, Biritiba-Mirim, Itanhaém, Itariri, Miracatu, Mogi das Cruzes, Mongaguá, Pedro de Toledo, Peruíbe, Praia Grande e Santos.

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