A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou no dia 14 de maio o projeto de lei da senadora Rose de Freitas, do ES que visa a redução ou reaproveitamento dos resíduos das barragens de mineração (Projeto de Lei 1.452/2019).

Na justificação do projeto, Rose de Freitas defende a redução da geração e o reaproveitamento de rejeitos de mineração, bem como seu reaproveitamento, e cita como exemplo do perigo representado pelas barragens as recentes tragédias ocorridas em Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais.

O relator, senador Carlos Viana, MG, por sua vez, estima que foram geradas cerca de cinco bilhões de toneladas de rejeitos de mineração somente no período entre 2000 e 2014.

Em relação a tragédias provocadas por barragens industriais, o relator cita acidente ocorrido em Cataguases (MG), em 2003.

Na ocasião, o rompimento da barragem da Indústria Cataguases de Papel despejou 1,4 bilhão de litros de lixívia no Rio Pomba, fazendo com que 600 mil pessoas, em três estados, ficassem sem água.

Também chamada de “licor negro”, a lixívia é um resíduo altamente poluidor resultante da fabricação de celulose.

O projeto segue para exame da Comissão de Meio Ambiente (CMA).