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08 de julho de 2021
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Projeto torna obrigatórios sistemas de captação solar em novas construções

Para autor da proposta, PL 1707/21 cria meios para incentivar a produção de energia a partir de fontes renováveis e não poluentes
Fonte: Agência Câmara

O Projeto de Lei 1707/21 torna obrigatória a instalação de sistemas de captação de energia solar em todos os empreendimentos, públicos ou privados, a serem construídos no país. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

Autor da proposta, o deputado Pedro Augusto Palareti (PSD-RJ) entende que cabe ao poder público criar meios para incentivar a produção de energia a partir de fontes renováveis e não poluentes.

“Com a presente proposição estaremos contribuindo com o desenvolvimento de políticas públicas em favor do meio ambiente e de toda a população”, disse.

O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Minas e Energia, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania.

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O Projeto de Lei 1707/21 torna obrigatória a instalação de sistemas de captação de energia solar em todos os empreendimentos, públicos ou privados, a serem construídos no país. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

Autor da proposta, o deputado Pedro Augusto Palareti (PSD-RJ) entende que cabe ao poder público criar meios para incentivar a produção de energia a partir de fontes renováveis e não poluentes.

“Com a presente proposição estaremos contribuindo com o desenvolvimento de políticas públicas em favor do meio ambiente e de toda a população”, disse.

O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Minas e Energia, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania.

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