Quase 400 pessoas – entre senadores, deputados, ministros de Estado, presidentes de Agências Reguladoras e órgãos governamentais, empresários e profissionais – acompanharam o relançamento da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (Frenlogi), realizado nesta terça-feira (16), na sede da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), em Brasília (DF).

O presidente da Frenlogi, senador Wellington Fagundes, afirmou que a melhoria do ambiente regulatório segue como um desafio para o setor de infraestrutura nacional.

Segundo ele, é preciso aumentar a segurança jurídica e aperfeiçoar os marcos regulatórios do setor para estimular e fomentar os investimentos privados.

“Também precisamos estabelecer um arcabouço fiscal que assegure recursos públicos para aplicação em obras essenciais e manutenção de nossas estradas, em Parcerias Públicas Privadas e Fundos de Desenvolvimento Setorial”, argumentou.

Aproveitando a presença de parlamentares, Fagundes pediu apoio para a aprovação da PEC 32/2020, que trata da segurança jurídica para investidores, de modo a garantir maior estabilidade para investimentos.

“Quem constrói pontes, ferrovias, rodovias, linhas de transmissão e usinas de energia, por exemplo, precisa ter a confiança de que seu investimento esteja embasado em regras claras e imutáveis”, defendeu.

O presidente do Instituto Brasil Logística (IBL), Roberto Oliva, lembrou a importância da Frenlogi para o desenvolvimento do Brasil. “O IBL fornece estudos e atende a demandas que chegam à Frente para atuação parlamentar”, ressaltou.

Anfitrião do evento, o presidente da CNT, Vander Costa, destacou a importância de uma atuação efetiva da Frente para aperfeiçoar a legislação e aprimorar os marcos regulatórios.

“Contamos com a atuação da Frenlogi para trabalhar projetos que beneficiem, na prática, toda a sociedade brasileira”, enfatizou.

Já o ministro dos Transportes, Renan Filho, destacou que o trabalho da Frenlogi é recuperar a capacidade de investimento do país. “Não só com recursos públicos, mas também facilitando a atração de recursos privados”, afirmou.

Além de lideranças parlamentares, a cerimônia contou ainda com a presença dos ministros Márcio França (Portos e Aeroportos), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Juscelino Filho (Telecomunicações).