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12 de julho de 2013
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Matéria de Capa - Construction Expo 2013

Habitação popular: tem espaço para a participação privada

A Parceria Público-Privada (PPP) da Casa Paulista que prevê a construção de mais de 20 mil unidades na região central da cidade, deve ser lançada para concorrência internacional em junho, e as empresas vencedoras devem ser anunciadas em outubro. Será o maior programa residencial e de qualificação já implementado no centro da cidade, e terá o mérito de incluir os moradores da região que ganham até cinco salários mínimos. O programa foi tema do seminário Política Habitacional do Estado de São Paulo, que contou com a participação de Antonio Marcio da Costa, da Casa Paulista - Agência Paulista da Habitação Social.

Ele revelou que a escolha das empresas que deverão participar do programa deve ser anunciada até outubro e os empreendimentos devem ser finalizados entre dois e seis anos. Num segundo momento, o Governo do Estado de São Paulo deve iniciar processo licitatório de PPPs para outras áreas das Regiões Metropolitanas do Estado, como a Baixada Santista.

Antonio Marcio da Costa explicou alguns dos requisitos urbanos do projeto que define o aproveitamento de edifícios e galpões abandonados no centro de São Paulo, com implantações que evitem áreas de segregação. “O objetivo é propiciar espaços mais abertos, plurais e seguros, evitando a segregação e integrando as moradias a equipamentos sociais”, diz ele. A estratégia de ação da nova PPP será a utilização de imóveis subutilizados nos bairros e nas áreas contíguas às linhas férreas, corredores de transporte e grandes avenidas centrais. A maioria dos empreendimentos deve ser viabilizada em áreas de ZEIS – Zonas Especiais de Interesse Social definidas no Plano Diretor da Cidade, elaborado em 2002, ainda inexploradas.

Os empreendimentos previstos pela PPP devem ser erguidos nos distritos da Sé e República, e nos bairros do entorno do Brás, Bela Vista, Belém, Bom Retiro, Cambuci, Liberdade, Mooca, Pari e Santa Cecília. O maior número de unidades habitacionais – 7.076 – deve estar concentrado nos bairros da Barra Funda, Santa Cecília, Pari e Bom Retiro. Á área formada por República e Bela Vista deve receber 2.857 novas unidades. Na Liberdade e Brás devem ser viabilizadas 2.908 novas moradias. Nos bairros do Cambuci e da Mooca, os projetos preveem a construção de 2.409 unidades habitacionais. Devem ser viabilizadas 2.594 unidades habitacionais nos bairros Bresser e Belenzinho. A região da Avenida Celso Garcia e adjacências, no Belém, deve merecer outras 2.377 unidades habitacionais.